Direito Empresarial

Nosso escritório oferece assessoria completa em Direito Empresarial, auxiliando tanto sociedades empresárias quanto entidades sem fins lucrativos. Atuamos de forma estratégica para garantir segurança jurídica, crescimento sustentável e conformidade regulatória.

  • Constituição e Estruturação de Sociedades Empresárias – Assessoria na criação e regularização de sociedades limitadas, sociedades anônimas, startups, joint ventures, subsidiárias de grupos estrangeiros, holdings e demais estruturas empresariais. Atuamos desde a elaboração do contrato/estatuto social até o registro perante os órgãos competentes, sempre com soluções alinhadas aos objetivos do negócio.
  • Constituição e Estruturação de Entidades Não Empresárias – Suporte jurídico especializado para associações, fundações, organizações não governamentais (ONGs) e cooperativas, abrangendo desde a elaboração dos estatutos até a regularização fiscal e registral. Também auxiliamos na adequação de governança e compliance específicos para o terceiro setor.
  • Revisão e Elaboração de Contratos Empresariais – Elaboração, negociação e análise de contratos comerciais, societários e estratégicos, priorizando clareza, equilíbrio e redução de riscos.
  • Políticas de Compliance e Governança – Criação de programas de conformidade e boas práticas de governança corporativa, em consonância com a legislação brasileira e padrões internacionais.
  • Representação Legal – Atuação como representante legal de empresas e entidades perante órgãos públicos, instituições financeiras e parceiros privados, garantindo agilidade e segurança em suas operações.